“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas-cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.
O estudo da Governança Corporativa não deve ficar restrito a aspectos meramente teóricos e abstratos, mas, ao contrário, deve sempre levar em consideração que através da introdução de regras corporativas e procedimentos gerenciais é possível alcançar uma estrutura de governança que resulte na valorização da companhia pelo mercado e crie valor para os acionistas.
Analisando o conceito de Governança Corporativa no contexto empresarial, Drucker (1998) defende que a governança é constituída pelo conjunto de mecanismos internos e externos que visam harmonizar as relações entre gestores e geridos, para fazer com que uma organização cumpra sua missão e atinja os objetivos estipulados pelos seus acionistas e demais participantes relevantes.
Rodrigues (2004) resume as características do panorama da Governança Corporativa brasileira, apontadas nos relatórios das empresas Korn/Ferry Internacional e Mckinsey & Company, em nove peculiaridades:
- Estrutura de propriedade com forte concentração das ações com direito a voto (ordinárias) e alto índice de emissão de ações sem direito;
- Empresas com controle familiar ou compartilhado por alguns poucos;
- Investidores alinhados por meio de acordo de acionistas para resolução das questões;
- Presença de acionistas minoritários pouco ativos;
- Alta sobreposição entre propriedade e gestão, com os membros do conselho representando os interesses dos acionistas controladores;
- Pouca clareza da divisão dos papéis entre conselho e diretoria, principalmente nas empresas familiares;
- Escassez de conselheiros profissionais no Conselho de Administração;
- Remuneração dos conselheiros como fator pouco relevante;
- Estrutura informal do Conselho de Administração, com ausência de comitês para tratamento de questões específicas, como auditoria ou sucessão.
O IBGC é uma organização exclusivamente dedicada à promoção da Governança Corporativa no Brasil e o principal fomentador das práticas e discussões sobre o tema no país, tendo alcançado reconhecimento nacional e internacional.
O Código do IBGC (2004) trata de seis assuntos principais: (a) Propriedade, (b) Conselho de Administração; (c) Gestão; (d) Auditoria independente; (e) Conselho fiscal; e (f) Conduta e conflitos de interesses.
Confesso que ainda tenho muito o que aprender sobre esse assunto, mas tentei fazer um pequeno resumo para termos uma ideia do que se trata. 😉
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